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Por situação
“Vamos disputar uma licitação de grande vulto.”
Sem programa de integridade, a empresa que vence uma contratação de grande vulto descumpre a lei, perde o desempate para quem tem programa e não conta com o atenuante na dosimetria de sanções.
O primeiro passo
O que fazer antes de qualquer contratação.
- Confira o enquadramentoContratos de grande vulto seguem o valor definido na Lei 14.133/2021 e atualizado anualmente por decreto.
- Conte o prazoO vencedor deve implantar o programa de integridade em até seis meses da celebração do contrato (art. 25, § 4º).
- Comece pelo riscoAvaliação de riscos de integridade nas relações com o poder público, terceiros e intermediários.
- Monte o mínimo efetivoCódigo de conduta, políticas, canal de denúncia, due diligence de terceiros e treinamento, com evidências.
- Prepare a comprovaçãoDocumentos e indicadores que demonstram que o programa funciona, não só que existe.
Como a VORIK LABS atua
Os pilares envolvidos neste caso.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do seu caso nem a orientação do advogado da empresa.
Quem conduz
Walter Calza Neto
Fundador da VORIK LABS. Atua há mais de cinco anos como Encarregado de dados (DPO) e Compliance Officer em organizações dos setores esportivo, financeiro, de saúde suplementar, público e industrial, conduzindo programas de privacidade, gestão de incidentes, auditorias internas e programas de integridade. É perito judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2020 e colunista de cibersegurança e proteção de dados.
- Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados (Escola Brasileira de Direito)
- EXIN Privacy & Data Protection Essentials
- Certificação em Investigação Interna Corporativa (CPIIC, LEC)
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (ENAP)